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Arquivo Edital de Pregão Presencial nº 002/2022
por Administrador — última modificação 28/09/2022 14h26
Localizado em Transparência / … / 2022 / Pregão Presencial nº 02/2022
Arquivo Estatuto do Servidor
por Administrador — última modificação 15/09/2016 12h29
Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Formoso, Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo EXTRATO DA DISPENSA Nº 005/2023
por Administrador — última modificação 31/10/2023 18h45
BSB PAPEIS ARTIGOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / 2023
Arquivo Octet Stream Extrato de Contrato ADPM – Administração Pública para Municípios Ltda
por Administrador — última modificação 31/01/2024 14h39
Localizado em Transparência / … / Extratos de Publicação de Contratos / 2024
Arquivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024
por Administrador — última modificação 21/02/2024 17h48
Nº PROCESSO: DISPENSA 02/2024 CONTRATADA: AUTO POSTO MONTRELLATO FORMOSO LTDA.
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / 2024
Função e Definição
por Interlegis — última modificação 24/09/2019 18h10
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Instrumentos de Planejamento
por Administrador — publicado 23/03/2017 — última modificação 23/03/2017 17h44
Leis dos Instrumentos de Planejamento
Localizado em Transparência / Planejamento Orçamentário Municipal
Introdução
por Administrador — publicado 22/09/2019
Localizado em Transparência
Arquivo Citrix ICA settings file Lei Orgânica do Município de Formoso - MG
por fos — última modificação 15/09/2016 12h55
O Município de Formoso, pessoa jurídica de direito público interno, é unidade territorial que integra a organização político-administrativa do Estado de Minas Gerais e da República Federativa do Brasil, dotado de autonomia política, administrativa, financeira e legislativa, conforme assegurado pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual e por esta Lei Orgânica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Administrador — publicado 16/09/2019 — última modificação 16/09/2019 16h26
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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