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Perguntas Frequentes sobre a Câmara Municipal de Formoso
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por Administrador
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publicado
24/09/2019
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última modificação
24/09/2019 13h05
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
Localizado em
Transparência
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Lei Orgânica do Município de Formoso - MG
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por fos
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última modificação
15/09/2016 12h55
O Município de Formoso, pessoa jurídica de direito público interno, é unidade territorial que integra a organização político-administrativa do Estado de Minas Gerais e da República Federativa do Brasil, dotado de autonomia política, administrativa, financeira e legislativa, conforme assegurado pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual e por esta Lei Orgânica.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
/
Lei Orgânica Municipal
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
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por Interlegis
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última modificação
05/01/2016 11h55
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Vídeos
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Função e Definição
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por Interlegis
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última modificação
24/09/2019 18h10
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Normas Jurídicas
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por Administrador
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publicado
06/09/2016
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última modificação
06/09/2016 13h03
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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Cidade de Formoso MG
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por Administrador
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última modificação
24/09/2019 16h14
Localizado em
Sobre a Câmara
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História
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Por que utilizar o Portal Modelo?
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por Interlegis
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última modificação
05/01/2016 11h55
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Vídeos
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Contratação Direta
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por Administrador
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última modificação
23/02/2023 17h16
Combustível
Localizado em
Transparência
/
…
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Dispensa de Licitação
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2023
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Acesso à Informação
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por Interlegis
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publicado
24/05/2017
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última modificação
16/09/2019 09h03
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
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Dispensa de Licitação
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por Administrador
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última modificação
23/02/2023 17h25
Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica
Localizado em
Transparência
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…
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Dispensa de Licitação
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2023
