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Instrumentos de Planejamento
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por Administrador
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publicado
23/03/2017
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última modificação
23/03/2017 17h44
Leis dos Instrumentos de Planejamento
Localizado em
Transparência
/
Planejamento Orçamentário Municipal
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Perguntas frequentes sobre a Lei de Acesso à Informação
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por Administrador
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publicado
24/09/2019
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última modificação
24/09/2019 13h47
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
Localizado em
Transparência
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Matérias Legislativas
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por admin
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publicado
05/09/2016
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última modificação
16/09/2019 18h24
Localizado em
Processo Legislativo
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Lei Orgânica Municipal
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por Administrador
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publicado
16/09/2019
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última modificação
16/09/2019 16h26
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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Rodapé do Portal
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por Interlegis
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última modificação
03/10/2019 12h14
Atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado
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Lei Orgânica Municipal
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por Administrador
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publicado
16/09/2019
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última modificação
16/09/2019 16h28
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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Base Jurídica da Estrutura Organizacional
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por Administrador
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publicado
23/09/2019
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última modificação
03/10/2019 12h07
Localizado em
Transparência
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Estrutura Organizacional
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Introdução
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por Administrador
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publicado
22/09/2019
Localizado em
Transparência
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Normas Jurídicas
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por admin
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publicado
05/09/2016
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última modificação
16/09/2019 18h25
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL
Localizado em
Processo Legislativo
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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por Administrador
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publicado
15/01/2026
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última modificação
20/01/2026 15h40
Contratação de Prestação de Serviços técnicos especializados
exclusivamente para a Câmara Municipal de Formoso - MG, visando
A revisão, atualização e modernização da Lei Orgânica do Município
de Formoso - MG (2006)...etc
Localizado em
Transparência
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…
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Dispensa de Licitação
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2026
